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A história recente do país traz
uma novidade radiofônica: são as rádios livres
ou comunitárias. O surgimento destas emissoras contribui
para um questionamento incisivo sobre a legislação
radiofônica no Brasil e a própria utilização
do espaço eletromagnético. Muitas destas experiências
demonstram que é possível garantir a participação
da população na programação, e ainda
veicular sotaques e estilos distintos da produção
radiofônica convencional, que, em geral, sempre se pautou
pela padronização.
A legalização de algumas rádios comunitárias,
entretanto, não contribuiu para alterar o quadro de monopólio
verificado no país. Muitas emissoras continuam enfrentando
problemas com o órgão fiscalizador e não conseguem
o direito ao funcionamento. Esta situação é
fruto de uma política perversa ao longo da história,
que sempre privilegiou a formação de oligopólios
no país.
Bibliografia básica sobre o assunto:
BASSETS, Lhuís (ed.). De las ondas rojas
a las radios libres. México: Editorial Gili, 1981.
FISCHER, Desmond. O direito de comunicar: expressão, informação
e liberdade. São Paulo: Brasiliense, 1984.
GARCÍA CANCLINI, Néstor. Consumidores e cidadãos;
conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro:
Editora UFRJ, 1995.
LINS DA SILVA, Carlos Eduardo (coord.). Comunicação,
hegemonia e contra-informação. São Paulo: Cortez/Intercom,
1982.
MACHADO, Arlindo et al. Rádios livres - a reforma agrária
no ar. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
MAIA, Marta Regina. A possibilidade da contra-informação
na sociedade capitalista - análise de caso da Rádio
Livre Paulicéia. Dissertação de mestrado. Programa
de Filosofia da Educação da Universidade Metodista
de Piracicaba, 1993.
MATTA, Fernando Reyes (comp.). Comunicación alternativa busquedas
democraticas. México: Friedrich Ebert Stiftung/Ilet, 1983.
Outras fontes na Internet:
www.abraconacional.hpg.ig.com.br
Texto de referência:
Rádio
Camponesa: a reforma agrária do ar
Trabalho apresentado no GT de Rádio do XXI Congresso Brasileiro
de Ciências da Comunicação. Promoção:
Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da
Comunicação). Recife - Pernambuco - 9 a 12 de setembro
de 1998
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