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A história recente do país traz uma novidade radiofônica: são as rádios livres ou comunitárias. O surgimento destas emissoras contribui para um questionamento incisivo sobre a legislação radiofônica no Brasil e a própria utilização do espaço eletromagnético. Muitas destas experiências demonstram que é possível garantir a participação da população na programação, e ainda veicular sotaques e estilos distintos da produção radiofônica convencional, que, em geral, sempre se pautou pela padronização.

A legalização de algumas rádios comunitárias, entretanto, não contribuiu para alterar o quadro de monopólio verificado no país. Muitas emissoras continuam enfrentando problemas com o órgão fiscalizador e não conseguem o direito ao funcionamento. Esta situação é fruto de uma política perversa ao longo da história, que sempre privilegiou a formação de oligopólios no país.

Bibliografia básica sobre o assunto:

BASSETS, Lhuís (ed.). De las ondas rojas a las radios libres. México: Editorial Gili, 1981.
FISCHER, Desmond. O direito de comunicar: expressão, informação e liberdade. São Paulo: Brasiliense, 1984.
GARCÍA CANCLINI, Néstor. Consumidores e cidadãos; conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.
LINS DA SILVA, Carlos Eduardo (coord.). Comunicação, hegemonia e contra-informação. São Paulo: Cortez/Intercom, 1982.
MACHADO, Arlindo et al. Rádios livres - a reforma agrária no ar. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
MAIA, Marta Regina. A possibilidade da contra-informação na sociedade capitalista - análise de caso da Rádio Livre Paulicéia. Dissertação de mestrado. Programa de Filosofia da Educação da Universidade Metodista de Piracicaba, 1993.
MATTA, Fernando Reyes (comp.). Comunicación alternativa busquedas democraticas. México: Friedrich Ebert Stiftung/Ilet, 1983.

Outras fontes na Internet:

www.abraconacional.hpg.ig.com.br

Texto de referência:

Rádio Camponesa: a reforma agrária do ar
Trabalho apresentado no GT de Rádio do XXI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Promoção: Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação). Recife - Pernambuco - 9 a 12 de setembro de 1998